O Tribunal da Comarca de Belas, assinala hoje, o 5º aniversário desde criado.

A inauguração da sala de contencioso administrativa e bem como atribuição de diplomas de reconhecimento aos Juízes que ascenderam o cargo, marcam as celebrações da instituição.

O tribunal de primeira Instância tem desempenho um papel crucial na facilitação da tramitação processual administrativa bem como na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos.

Aplicação de medidas cautelares em processo penal, que envolvem crimes de abuso  sexual contra menores têm merecido a atenção do Tribunal.