Alguns activistas em Benguela, recentemente, ‘apontaram o dedo’ à Polícia Nacional com o argumento de que aquele órgão do Ministério do Interior teria violado o direito à manifestação, consagrado constitucionalmente. Entretanto, o titular desse departamento ministerial, Manuel Homem, advertiu, no Lobito, que, mais do que acusar a Polícia Nacional, se afigura importante o cumprimento de procedimentos legais, quando alguém se propuser a manifestar.
Activistas em Benguela, com Dino Calei à cabeça, acusaram, recentemente, num contacto com este jornal, a Polícia Nacional de lhes estar a vedar o direito à manifestação.
O grupo de activistas diz ter sido impedido do exercício de manifestação contra a morosidade processual da Urbanização Acácias, no município dos Navegantes. Para eles, não faz sentido ter um projecto habitacional arrestado pela Procuradoria-Geral da República desde 2020, quando muita gente, na província, se tem debatido com falta de casa.
Dino Calei, que fala em degradação do imóvel, por estar votado ao abandono, acusou a Polícia Nacional de perseguição. O ministro do Interior, Manuel Homem, salienta, respondendo a uma questão deste jornal, que, mais do que acusar a Polícia Nacional, se afigura como que fundamental que os cidadãos, quando manifestam o desejo de exercício do direito à manifestação, cumpram com todos os procedimentos, na base daquilo que a lei estabelece. Ler mais Opaís
