O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) mandou instaurar um processo disciplinar contra o Procurador-Geral da República adjunto colocado no Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), do Comando Provincial da Polícia Nacional na Huíla, Horácio Pinto Leite Benguela, por ter mandado soltar um cidadão português que abusou sexualmente de três menores de idade na cidade do Lubango
De acordo com a deliberação n.º 2/26 da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o magistrado do Ministério Público na província judiciária da Huíla é acusado de conduta indecorosa.
A acusação, segundo a mesma deliberação assinada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hélder Fernando Pitta Gróz, resulta do facto de Horácio Pinto Leite Benguela ter mandado soltar um cidadão português, arguido no Processo n.º 83350/2025-HLA, por ter supostamente abusado sexualmente de três menores de 11, 12 e 13 anos no município do Lubango, província da Huíla.
Para colocar o cidadão de nacionalidade portuguesa em liberdade, segundo a deliberação da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Horácio Pinto Leite Benguela terá baseado a sua fundamentação na idade do arguido que se encontrava detido. Ler mais em Opaís
