O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai financiar com mais de 90 milhões de dólares norte-americanos destinados ao reforço da capacitação e profissionalização da contratação pública em Angola, no âmbito do Projecto Crescer
Contratação Pública (SNCP), o Ministério do Planeamento (MINPLAN), através do Projecto Crescer, e o BAD, numa iniciativa considerada estratégica para o fortalecimento da transparência, eficiência e modernização das compras públicas no país.
O financiamento será aplicado no reforço do quadro jurídico, institucional e técnico da contratação pública, incluindo a formação e certificação de funcionários públicos responsáveis pela preparação, gestão e fiscalização dos procedimentos contratuais. Segundo o coordenador principal dos programas do BAD em Angola, Janeiro Janeiro, a necessidade de institucionalizar e profissionalizar o comprador público foi identificada durante a avaliação do sistema nacional de contratação pública realizada com recurso à metodologia MAPS-2, concluída em Abril de 2024.
O processo permitirá definir com-específicas para que funcionários públicos angolanos sejam formados e certificados como compradores públicos em diferentes níveis, destacou. A iniciativa surge num momento em que o Executivo angolano procura acelerar reformas administrativas e aumentar os níveis de confiança dos operadores económicos no sistema de contratação pública.
