A decisão, formalizada através de despacho presidencial, surge no âmbito do compromisso constitucional da República de Angola com o princípio da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do direito à educação para todos. Segundo o documento, o sector da Educação tem vindo a intensificar esforços para reduzir o défice de recursos pedagógicos adaptados e melhorar o acesso a uma educação inclusiva e de qualidade. Fonte Opaís
