Após publicação, da matéria sobre a medida da Administração Geral Tributária (AGT) de suspender os Números de Identificação Fiscal (NIF), que está a suscitar fortes reacções da parte de empresários e economistas, a entidade tributária reagiu e promete fazer um esclarecimento público.
O Departamento de Comunicação da AGT reagiu, numa mensagem enviada a este jornal, prometendo fazer um esclarecimento único, em breve, no qual promete apresentar os fundamentos da medida, o número de empresas com NIF suspensos, entre outras questões sobre o assunto.
A AGT suspendeu os Números de Identificação Fiscal de 42 mil e 971 empresas que ja estavam em risco, até Novembro de 2025, por dificuldades do cumprimento das obrigações fiscais, no prazo de 12 meses. Segundo dados da AGT, num universo de 402 mil e 937 empresas cadastradas, neste momento, apenas 120 mil e 123 continuam activas.
Importa referir que, recentemente, a AGT esclareceu que o contribuinte pode requerer o levantamento da suspensão do Número de Identificação Fiscal, após regularização da sua situação tributária, com o pagamento de juros e multas, nos termos do artigo 13, da lei 24/ 21 de 4 de Outubro.
Fruto disso, empresários e economistas receiam que a medida venha matar empresas que já enfrentam dificuldades de várias ordens, com consequências para a própria economia do país. Ler mais em Opaís
