O presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) em Cabinda, João Conde, manifestou uma grande preocupação em relação à situação de acumulação de processos nos tribunais locais de comarca, cuja estagnação dos mesmos vão dando asso de haver uma sonegação da justiça em consequência do número exíguo de juízes ao nível da província de Cabinda
Falando à imprensa, depois de ter sido recebido em audiência pela governadora de Cabinda, Suzana de Abreu, João Conde disse que, neste momento, Cabinda não deve contar com mais de cinco juízes em plenas funções, uma vez que os magistrados aqui transferidos e colocados cumprem algum tempo de trabalho e regressam depois para as respectivas áreas de proveniências.
“Isto dá lugar a uma acumulação excessiva de processos, chegando esses processos a fazer 5, 10 ou 15 anos sem nenhuma decisão”, lamentou. Segundo João Conde, até os processos ligados às providências cautelares, de inventários, estabelecimento de filiação ou de regulação de paternidade levam muito tempo para serem solucionados. Portanto, de acordo com João Conde, a justiça em Cabinda enferma-se desse mal que tem a ver com a morosidade processual, que é uma consequência da denegação da justiça.
“Procuramos reflectir com a governadora quais são os caminhos que podem ser abraçados para uma solução”, sublinhou. Para o presidente da OAA em Cabinda, a primeira solução é apostar na formação de recursos humanos, aptos para os devidos efeitos, como juízes, magistrados para o Ministério Público e oficiais de justiça. Ler mais em Opaís
