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OTribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de várias normas da Lei n.º 13/24, de 29 de Agosto, conhecida como Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, por violação de princípios consagrados na Constituição. Ler mais em Opaís
A governadora provincial do Bengo, Maria Nelumba e o seu homólogo do Estado de Nasarawa, na Nigéria, Abdullai Sule, sentaram-se hoje à mesma mesa, marcando o início da primeira ronda de negociações oficiais, onde, entre os vários aspectos debatidos, estiveram…
A casa museu das Eleições preserva o património material e imaterial dos processos eleitorais, desde os boletins de voto às urnas, dos cadernos eleitorais aos registos de audiovisuais, das campanhas de educação cívica aos relatórios técnicos, constituindo uma base documental…
Catorze, das 24 crianças inscritas na campanha de cirurgias cardíacas pediátricas, em curso no Complexo Hospitalar de Doenças Cardiopulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento (CHDCP), foram operadas com sucesso, segundo fez saber, neste domingo, 14, a ministra da Saúde, Sílvia…
Nove pessoas morreram e 20 ficaram gravemente feridas em consequência de 14 acidentes de viação, cujas causas estão essencialmente ligadas ao excesso de velocidade e à falta de precaução no exercício da condução. Fonte Opaís
Mais de 100.000 (cem mil) habitantes do município do Luau, província do Moxico Leste terão, dentro em breve, acesso à eletricidade. De acordo com o documento, as obras que estão a erguer o parque solar fotovoltaico do Luau estão em…
A Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2026 foi hoje aprovado durante a votação final global na Assembleia Nacional. O documento passou no Parlamento com 120 votos a favor, 79 contra e nenhuma abstenção.…
O evento que terá a duração de 6 dias, é uma promoção da Associação Agro-pecuária Comercial e Industrial da Huíla e vai reunir no recinto da Expo-Huíla, 70 empresas. De acordo com o presidente da AAPCIL, Paulo Gaspar, o objectivo…
Duas equipas, compostas por médicos, enfermeiros e motoristas estão a ser preparadas para garantir assistência à população, como fez saber o chefe dos Serviços do INEMA, Moisés Francisco.
Entregues oficialmente hoje aos Gabinetes Provínciais, para o reforço do sistema nacional sanitário. Os meios resultam de uma doação dos Emirados Árabes Unidos, no quadro das relações de cooperação com Angola.
