Tribunal da Relação retoma julgamento em que o Estado é réu.

O Tribunal da Relação de Benguela retomou, na quarta-feira, 10, o julgamento, na base do processo número 05/2023 de responsabilidade extra-contratual, em que o Estado é réu, movido por um grupo de 12 activistas, que acusa a Polícia Nacional de…
